A licitação vem ganhando espaço, principalmente após nova lei sobre contratos e licitações. A adoção de diversos benefícios legais e tratamento privilegiado para as empresas de menor porte é outro fator estimulante da participação dessas empresas nas licitações.

Essa Lei de Licitação e Contratos Administrativos traz diversas mudanças e por isso o poder público está buscando fazer o máximo de licitações ainda na vigência da antiga lei, 8.666/93, conhecida há anos de quem atua no ramo.

Sócia do escritório Caminatti e Dangui especializada em direito público e licitações, a Doutora Sheila Carminatti, conta sobre, “Nestes sete anos, já vi empresas duplicarem seus faturamentos atuando com licitações, assim como já vi empresas fechando as portas devido a erros que poderiam ser evitados. Aí entra a assessoria jurídica em licitações, que vai desde a análise do edital, passando por todo o processo licitatório, até o cumprimento e pagamento do contrato administrativo”.

Conhecendo os dois lados, tanto da administração pública quanto das empresas, Sheila tem uma visão abrangente sobre o tema, “A assessoria jurídica especificamente voltada para micro e pequenos empresários que participam em licitações busca auxiliar essas empresas em todas as dúvidas jurídicas e problemas legais do dia a dia. É imprescindível a atenção integral ao cliente, acompanhando-o em todas as etapas, desde o contrato, representação administrativa e discussão judicial quando necessária”.

Com uma assessoria jurídica eficiente é possível promover defesas contra recursos de concorrentes, impugnar editais, pedir reequilíbrio dos contratos, apresentar recursos contra outras licitantes, promover cobrança de valores inadimplidos, evitar multas e outras penalidades contratuais, dentre outros, por isso essa assessoria jurídica acaba sendo uma “mão na roda” para o pequeno empresário.

“O mercado das compras públicas é bilionário e está sempre aquecido, não há necessidade de gastos com marketing e os valores pagos pelo poder público são atrativos, além de o pequeno empresário ter uma série de privilégios nas licitações, por isso vale muito a pena licitar e contar com uma assessoria jurídica para evitar quaisquer riscos ", diz Sheila.

Serviço: Carminatti&Dangui

Dra. Sheila Carminatti

Advogada especialista em Direito Público e Licitações

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