Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
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Plataforma digital traça o perfil das micro e pequenas empresas
O Empresômetro MPE informa em tempo real a movimentação geográfica e tributária dos pequenos empreendimentos no Brasil
Às 11h59 do dia 19 de novembro de 2014 havia 12.637.586 micro e pequenas empresas ativas no Brasil. Quase um terço delas atua no Estado de São Paulo, a maioria no setor de comércio (45,6%) ou serviços (44.3%); 39% escolheu como regime de tributação o Simples Nacional. Agora, será possível verificar essas e milhares de estatísticas sobre a realidade e a evolução das empresas de pequeno porte usando o Empresômetro MPE. Ainda em desenvolvimento, a plataforma, encomendada pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE/PR) e pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caminha para ser um censo das MPEs brasileiras.
A nova ferramenta digital dá acesso a um diversificado banco de dados e números sobre o universo dessas empresas, antes dispersos por uma infinidade de fontes de consulta. O nascimento e morte das micro e pequenas empresas é capturado em tempo real no site por um contador – são abertas cerca de 4 mil por dia. As estatísticas levantadas confirmam um dos aspectos mais debatidos (e lamentados) por especialistas e empreendedores, a baixa capacidade de sobrevivência delas nos primeiros anos.
Por outro lado, registra a intensa dinâmica deste setor, expressa no crescimento acelerado de formalização das pessoas que trabalham por conta própria desde a criação da figura do microempreendedor individual (MEI), criada em julho de 2009. As MEI já representam 37% das MPEs do país, em um total de quase 4,5 milhões.
O acesso facilitado a esses dados beneficia uma série de atividades ligadas à vida empresarial, como estudos setoriais, a formulação de planos de negócios e a cobertura da imprensa especializada. A ferramenta permite uma visão de conjunto de um grupo vital para a construção de riqueza no país. Responsáveis por 27% do PIB, as MPEs lideram a geração de emprego e renda na economia nacional.
As informações sobre os empreendimentos ativos podem ser consultadas por vários caminhos – por localização geográfica, ano (desde 2007), atividade econômica, regime de tributação e tipo societário. Desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entidade privada independente especializada em questões tributárias, o banco de dados adota como referência para microempresas a receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil e para as empresas de pequeno porte, os valores entre R$ 360 mil e e R$ 3,6 milhões. As informações são colhidas nos principais bancos de dados empresariais do país, como a Receita Federal, agências reguladoras, cartórios, IBGE, juntas comerciais, portais de transparência e ministérios.
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