Com a economia desaquecida e a maior dificuldade de acesso ao crédito, o chamado arrendamento mercantil (leasing) pode ser uma saída para as micro, pequenas e médias empresas que precisam renovar as máquinas e equipamentos ou ampliar os negócios.

Diferentemente do financiamento tradicional, em que o bem é adquirido pela companhia e registrado em seu CNPJ, no contrato de leasing o bem fica no nome do banco ou sociedade de arrendamento mercantil e é "alugado" para a empresa - ao final do contrato, a firma arrendatária tem a opção de adquirir a propriedade.

Como não é considerado uma operação financeira, além de ser isento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o saldo do leasing também não é debitado do limite de crédito que uma empresa tem junto a um banco, conforme apontado por Hiroyuki Sato, diretor de assuntos tributários e financiamentos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

"Se a pequena empresa financiou seu capital de giro no banco e depois tenta pegar outro empréstimo, ela não consegue, porque o banco define um limite de crédito", explicou.

Por ter o bem alugado como garantia - e já no nome do banco -, o arrendamento mercantil também reduz o risco da operação para o ofertante do contrato, que pode encerrar o crédito em caso de calote.

"Nós procuramos direcionar uma linha específica para a necessidade de cada cliente e o leasing é interessante por ter o próprio bem como garantia", afirmou João Carlos Gomes da Silva, diretor de empréstimos e financiamentos do Bradesco, que possui R$ 3,94 bilhões na carteira de leasing.

Um dos entraves das instituições financeiras nos empréstimos tradicionais com alienação fiduciária, que as levou inclusive a reduzir o volume de financiamentos de veículos, é justamente o custo para se tomar a propriedade dada como garantia em casos de calotes.

Oportunidade

Uma das financeiras que optaram por entrar no ramo de arrendamento mercantil focando, justamente, o micro e pequeno empresário e o profissional autônomo foi a Omni Financeira. Depois de dois anos de trâmite burocrático junto ao Banco Central, a empresa conseguiu a autorização para operar com leasing - é necessário uma empresa diferente daquela que realiza as operações financeiras.

Segundo José Tadeu da Silva, diretor da Omni, a companhia escolheu três nichos de mercado com demanda desatendida e no qual os sócios têm conhecimento: miniescavadeiras para construção civil, máquinas para indústria gráfica e máquinas para retífica de motores.

Assim como em seu carro-chefe, o financiamento de veículos usados, a financeira deve ter pouco concorrência nas linhas escolhidas - nas três modalidades, a financeira já possui fornecedores.

"Escolhemos um mercado que conhecemos, pois facilita a análise de crédito. Olhando o projeto da empresa, se ela tem um fluxo de caixa bem definido, e já dá para liberar a operação [de leasing]", avaliou.

A financeira investiu R$ 2,5 milhões para iniciar o negócio de arrendamento mercantil e irá começar operando com 22 funcionários.

Tadeu afirmou que a ideia da empresa é possibilitar ao pequeno empresário abrir seu negócio próprio ou expandir o que já tem. "Por exemplo, quando o consumidor compra uma piscina, ele precisa abrir o buraco onde vai instalá-la. Um empresário com uma ou duas escavadeiras pode realizar esse trabalho. É justamente esse cliente que a gente procura", afirmou.

Silva, do Bradesco, apontou, entretanto, o Brasil passa um período de desaceleração do crédito de maneira geral, o que tem impactado, inclusive, no leasing. "A gente espera que a economia comece a dar sinais de melhoras já no próximo trimestre. Com a economia mais aquecida, a demanda por investimento de longo prazo se acentua", analisou.

Taxas e custos

De acordo com Silva, as taxas do arrendamento mercantil variam dependendo das condições socioeconômicas da empresa. "Nós precificamos pelo tipo de equipamento a ser adquirido, a experiência do sócio, nível de relacionamento com o banco, entre outras variáveis", explicou o diretor.

Dados do Banco Central apontam que o leasing para aquisição de bens (com exceção de veículos) encerrou março com juros médios de 16,5% ao ano. No financiamento tradicional, as empresas pagaram, em média, 20,9% ao ano na taxa para aquisição de um bem - segundo o BC, o saldo de leasing em março estava em R$ 13 bilhões contra R$ 8,69 bilhões do financiamento de máquinas em linhas tradicionais.

No arrendamento mercantil, no entanto, além dos juros, existe o valor residual garantido (VRG), que é um montante definido por contato usado para liquidar o bem no caso da opção de compra ou no caso de transferência da máquina a terceiros - quando o arrendatário não consegue mais honrar as parcelas, por exemplo.

O valor residual pode ser liquidado no início ou no final da operação, ou diluído ao longo do contrato, sendo pago na mesma data de vencimento das contraprestações.

Na Omni, o valor do leasing, com o residual diluído, fica entre 1,80% e 2,20% ao mês, e no Bradesco em até 3% ao mês.

De acordo com Sato, da Abimaq, no exterior, o arrendamento mercantil é padrão em empresas industriais. "Aqui é exceção. Existe uma restrição cultural. O brasileiro não gosta do leasing porque acha muito caro e diz que o bem não é de sua propriedade", observou.

Os especialistas ouvidos pelo DCI apontaram que o arrendamento pode ser opção, inclusive, aos juros subsidiados do Finame, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem uma série de restrições para financiamento de produtos importados (o bem deve ter índice de nacionalização superior a 60%) e firma que tenham pendências tributárias, por exemplo.

Despesas e tributos

Outra vantagem do leasing é o benefício fiscal, ao permitir que as contraprestações do arrendamento sejam contabilizados no balanço da empresa como despesas operacionais - o que reduz a base para tributação do Imposto de Renda.

A vantagem, no entanto, vale somente para companhias que declaram os rendimentos pelo critério lucro real. "Por comodismo, contudo, a maioria das empresas declara pelo Simples ou lucro presumido", afirmou Sato, da Abimaq.

Para o banco ou sociedade de leasing a depreciação da máquina ou do equipamento pode ser lançado como despesa.