Aplica-se o entendimento, quanto ao afastamento da responsabilidade tributária, fixado no Parecer Normativo Cosit nº 1, de 24/09/2002, considerando a ineficácia das normas no período
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Lembre-se: a tributação incide apenas sobre o lucro dos investimentos
Se você ficou no vermelho, terá apenas que demonstrar isso na declaração
Novos investidores que começam a preparar a declaração do Imposto de Renda costumam ficar tensos imaginando quanta tributação ainda terão de pagar sobre seus investimentos. Segundo Eduardo Forestieri, especialista líder em investimentos do Itaú, essa é uma confusão comum que precisa ser esclarecida. “É preciso lembrar que você é tributado apenas quando tem lucro”, ressalta.
Como funciona a tributação sobre o lucro?
Para explicar de forma simples essa lógica, Eduardo formula um exemplo. Imagine que você aplica R$ 100 e esses R$ 100 se tornam R$ 120. Quando for dispor desses R$ 120, desde que a aplicação não seja em um produto isento de IR, você pagará imposto de renda apenas sobre os R$ 20 que lucrou na operação – e não sobre os R$ 120 finais.
E se você tiver prejuízo?
Porém, se o investimento der prejuízo e os R$ 100 virarem apenas R$ 80, você não terá ganho, portanto não pagará imposto algum. Mas, precisa prestar contas ao Leão da mesma maneira. Você só volta a pagar Imposto de Renda quando a aplicação voltar a valorizar e os R$ 80 superarem os R$ 100 que você tinha inicialmente. Ou seja, se os seus R$ 100 viraram R$ 80 e depois viraram R$ 90, não houve ganho. Portanto, não há imposto a pagar. Se a aplicação continuar rendendo e voltar a ultrapassar os R$ 100 iniciais, aí sim você pagará imposto. Quando os R$ 100 se tornarem R$ 101, você pagará imposto de renda – mas apenas sobre R$ 1.
IR retido na fonte
Vale lembrar que muitos investimentos têm o IR já retido na fonte ou pago mensalmente via DARF. Isso significa que, nesses casos, mesmo que seja apurado lucro, o imposto já estará pago – e você não precisa temer a mordida do Leão na declaração do Imposto de Renda 2022. “O importante, na declaração, é mostrar tudo o que você comprou ou vendeu, ganhou ou perdeu, porque há uma compensação dessas perdas dentro do mesmo produto”, alerta Eduardo.
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