A nova versão do eSocial S-1.3 traz mudanças em leiautes para o sistema, com diferentes datas de implementação em ambientes de produção restrita e produção
Área do Cliente
Notícia
Carnaval 2023: empresas devem ou não dar a folga aos funcionários?
A data muda todo ano, vez que seu cálculo se dá de acordo com a Páscoa, que neste ano será celebrada no dia 9 de abril.
Neste ano, o Carnaval começará no dia 18 de fevereiro – um sábado e seguirá até 21, terça-feira, com muitas pessoas descansando até o meio dia na quarta-feira de cinzas [22]. A data muda todo ano, vez que seu cálculo se dá de acordo com a Páscoa, que neste ano será celebrada no dia 9 de abril.
Muitas empresas têm o costume de dispensar seus funcionários na segunda-feira e na terça-feira, mas, na maioria dos Estados brasileiros, o Carnaval não é feriado nacional no Brasil e, sim, ponto facultativo. Portanto, a liberação dos dias de trabalho depende de cada estabelecimento.
No Rio de Janeiro sim o Carnaval é considerado feriado, conforme estipula o Decreto- Lei nº 5.243, de 2008, que garante que a terça-feira da folia como um feriado estadual. Nesse caso, caso os funcionários não tenham direito à folga, a empresa deverá pagar, além do Descanso Semanal Remunerado – DSR, a dobra do feriado trabalhado, ou seja, os colaboradores têm direito a receber o DSR e o dia trabalhado com um acréscimo de 100%.
Contudo, se na cidade ou Estado não tiver uma legislação que considere o Carnaval como feriado, as empresas podem fazer com que seus colaboradores trabalhem normalmente. O que pode ser feito também é liberá-los para uma folga a ser compensada no futuro, através do banco de horas, por exemplo.
Dessa forma, sempre que o feriado é um ponto facultativo, é o patrão quem decide sobre promover ou não o recesso, bem como as questões relacionadas ao pagamento de hora extra ou concessão da folga para compensação.
Boa parte das empresas, bancos e comércios costumam não abrir no período em que ocorre o Carnaval.
Notícias Técnicas
MP introduz uma nova estrutura de alíquotas, que impactará diretamente o planejamento tributário e os cálculos de IRPJ/CSLL
Descumprimento pode gerar penalidades e impactar o planejamento financeiro dos trabalhadores
Contadores precisam se adaptar ao novo modelo tributário e à padronização da Nota Fiscal de Serviços
A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 131, de 31 de julho de 2025, esclareceu o tratamento tributário aplicável à retenção de IRRF
Notícias Empresariais
No fim das contas, é fácil inspirar os que já estão prontos. O mérito está em transformar potenciais brutos em talentos lapidados. Isso é liderança com propósito
Psicóloga alerta: rever estratégias, abandonar expectativas irreais e ajustar objetivos é essencial para manter a performance e a saúde emocional até o fim do ano
Entenda os erros comuns e as soluções práticas para líderes e gestores
Especialista em bem-estar corporativo traz dicas para empreendedores que desejam tornar mais leve a rotina de gestão e reduzir a sobrecarga
Tomar decisões baseadas apenas em intuição ainda é realidade para muitas empresas brasileiras
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional