Números fechados às 17h deste domingo, 18
Área do Cliente
Notícia
Substituição Tributária alterações papel, produtos eletrônicos, materiais de limpeza e de construção. Bebidas alcoólicas e maquinas e aparelhos
Foram incluídas no regime de substituição tributária as operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e com as mercadorias especificadas nessa norma pertencentes ao segmento de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodoméstic
Por meio do Decreto nº 44.950/2014 DOE de 15.09.2014 o Governador do Estado do Rio de Janeiro, implementou alterações no Anexo I do Livro II do RICMS/RJ, no que tange ao regime da substituição tributária em relação às operações com papel (item 24.40), produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos (item 25), materiais de limpeza (item 28), materiais de construção, acabamento bricolagem e adorno (item 30), máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos (item 32), e bebidas alcoólicas (item 38).
Foram incluídas no regime de substituição tributária as operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, e com as mercadorias especificadas nessa norma pertencentes ao segmento de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Além disso, foram alterados os percentuais de MVA utilizados na composição da base de cálculo da substituição tributária para os demais produtos.
O referido decreto estabelece, ainda, a regulamentação expressa dos Protocolos ICMS 29/2014, 30/2014, 31/2014, 32/2014 e 35/2014, ambos firmados com o Estado de São Paulo.
Em relação às mercadorias ingressas no regime de substituição tributária, os contribuintes deverão realizar o levantamento de estoque, podendo o débito relativo ao estoque ser parcelado, hipótese em que a solicitação do parcelamento deve ser dirigida à repartição fiscal até 20.11.2014.
Nota LegisWeb: As alterações são válidas a partir de 01.11.2014.
Notícias Técnicas
Levantamento da CNN revela 31 meses ininterruptos de ampliação do programa com salto de 33% no número de beneficiários
Até agora, apenas dívidas na mesma instituição podiam ser trocadas
A medida, que exige das empresas uma abordagem mais ampla no que diz respeito ao bem-estar e à saúde mental dos colaboradores, teria início a partir de 25 de maio de 2025, agora, passa a vigorar em 25 de maio de 2026
Havia outras opções na rede credenciada, razão pela qual não ficou comprovado direito líquido e certo à escolha da unidade médica
Notícias Empresariais
Suspeita ocorre na criação comercial. Restrição dos produtos vindos do estado vizinho foi confirmada por uma nota técnica do governo estadual.
O mercado de trabalho brasileiro, mesmo com esse aumento, mostrou que está resiliente. Esse aumento no primeiro trimestre é sazonal, devido ao fim dos contratos temporários para o fim de ano
O mercado de trabalho brasileiro, mesmo com esse aumento, mostrou que está resiliente. Esse aumento no primeiro trimestre é sazonal, devido ao fim dos contratos temporários para o fim de ano
Os brasileiros realizaram 63,8 bilhões de operações por meio do sistema, mais do que a soma de todas as demais modalidades juntas
A gigante chinesa afirmou que construirá uma rede nacional de entregas e projeta contar com 100 mil entregadores parceiros já no seu primeiro ano de operação
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional