Especialistas apontam riscos à livre concorrência e à isonomia tributária com as regras do novo programa de mobilidade sustentável.
Área do Cliente
Notícia
SC - Legislativo define crise do ICMS em Santa Catarina
A crise entre o governo Moisés da Silva e os agricultores e segmentos do setor produtivo de Santa Catarina teve um novo capitulo com a reunião conjunta das Comissões de Finanças e Agricultura da Assembleia Legislativa.
A crise entre o governo Moisés da Silva e os agricultores e segmentos do setor produtivo de Santa Catarina teve um novo capitulo com a reunião conjunta das Comissões de Finanças e Agricultura da Assembleia Legislativa. Foi um encontro importante, pela presença de 23 deputados estaduais e pela expressiva participação das federações e cooperativas agrícolas do Estado.
Decisão tomada: a Comissão de Finanças vota nesta quarta-feira (7) o projeto de lei 236, do deputado Marcos Vieira, que prorroga a vigência da isenção do ICMS sobre defensivos agrícolas até 31 de agosto. Se aprovada, vai à tarde ao plenário.
O governo, contudo, orientou os deputados da base a votarem contra alterações na legislação. Assim, é possível que hoje haja pedido de vista na Comissão, impedindo a votação. O líder Maurício Eskudlark vai pedir tempo, para tentar negociação em reunião nesta quinta (8) dos deputados com o secretario da Fazenda, Paulo Eli.
O clima registrado na reunião e pelas manifestações de vários dirigentes do setor produtivo continua de indignação e revolta com o aumento do ICMS em 17% e de outros produtos com alíquotas variáveis.
Novas notas oficiais contra a decisão foram veiculadas por entidades ligadas aos produtores e ao agronegócio.
Se a solução não vier pela Assembleia Legislativa outras opções já estão sendo examinadas pelos produtores prejudicados.
A decisão
Os presidentes das entidades que fazem contatos com os deputados da base e autoridades estaduais estão convencidos: o aumento do ICMS em 17% é decisão pessoal do governador Carlos Moisés da Silva.
Segundo circulou na Alesc, um áudio do secretário Douglas Borba (PSL), em conversa com o líder do governo Maurício Eskudlark (PL), anunciou a disposição de partir para o enfrentamento.
Notícias Técnicas
As alterações publicadas no Ajuste SINIEF nº 11/2025 removem a nomenclatura “CNPJ”
Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Transformações, desafios e novas dinâmicas moldam o presente e o futuro das relações de trabalho no Brasil em meio a demissões voluntárias
Maio é último mês de declaração do imposto de renda, mas também temos outras obrigações à vista
Notícias Empresariais
Instituto diz que rendimento médio de pessoas ocupadas chegou a R$ 3.410, novo recorde; para especialista, estímulos do governo são pontuais e não resolvem a crise
Evento conjunto da SP Chamber e do CECIEx na ACSP vai abordar o panorama atual do comércio exterior e os caminhos para o Brasil se destacar em meio à guerra comercial global em curso entre Estados Unidos e China
Norma da Receita Federal permite exclusão de receitas transferidas entre escritórios parceiros da base de cálculo das contribuições
As bolsas europeias avançam na manhã desta sexta-feira, após a China sinalizar disposição de iniciar negociações tarifárias com os EUA
Para estrategista-chefe da Monte Bravo, tendência é de novo pico histórico do Ibovespa nos próximos dias, mas se trata de um 'copo meio cheio e meio vazio'
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.