Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
Área do Cliente
Notícia
SRTE inclui 21 atividades na lista oficial de ocupações profissionais
A lista inclui a atividade dos relações públicas, quiropraxistas, musicoterapeutas e DJs
Fonte: Amazonas EM TEMPO
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nesta quinta-feira (31) a lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
A revisão contou com a inclusão de 83 ocupações, famílias ocupacionais e sinonímias (atividades que passaram a englobar outras que tinham a mesma natureza).
Com a decisão do MTE, cargos como relações públicas, ouvidor, quiropraxista, musicoterapeuta, doula, DJ, barista e socioeducador passam a fazer parte da lista de cálculo empregatício do governo federal, que oficialmente agora tem 2.619 ocupações.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE), a inclusão das atividades na lista não significa dizer que elas foram regulamentadas, apenas se tornaram parte da classificação usada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para calcular o desempenho profissional dos trabalhadores que atuam nelas.
Segundo o titular da SRTE, Dermilson Chagas, a atualização busca atender as demandas do público em geral e dos profissionais que atuam em órgãos da iniciativa pública e privada, como o Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos e Polícia Federal, entre outros.
“Os efeitos de uniformização pretendida pela CBO são de ordem administrativa e não se estendem às relações de trabalho. Já a regulamentação da profissão, diferentemente da CBO é realizada por meio de lei, aprovada pelos deputados e senadores”, explicou.
Notícias Técnicas
Publicado a Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
Gestores de acesso nas EFPC devem definir os papéis dos usuários
A Receita Federal publicou a IN RFB nº 2.324/2026, que exige registro prévio para empresas exportadoras adquirirem ou importarem insumos com suspensão do IPI
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 4.015/2026, que trata da inclusão de subvenções e incentivos de ICMS na base do IRPJ e da CSLL
Notícias Empresariais
Tudo começa com o que você decide acreditar sobre si mesmo antes de qualquer estratégia
A maternidade costuma ser narrada como obstáculo na trajetória profissional feminina. E, de fato, ela impõe desafios reais, sobrecarga e limites concretos
Líderes que vivem sob estresse, excesso de demandas e decisões constantes precisam desenvolver pausas conscientes, escrita estratégica e autoliderança para amadurecer sua forma de pensar, agir e conduzir pessoas
O Pix consolidou-se como o principal meio de pagamento do Brasil em poucos anos e agora entra em uma nova etapa de evolução
Em um mercado pressionado pela falta de profissionais qualificados, empresas ampliam modelos híbridos e autonomia
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional