Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
Área do Cliente
Notícia
Receita reduz restituições do IR das Pessoas Físicas em 2013
O montante de 2013 é inferior também ao restituído nos três primeiros lotes de 2011, mesmo em termos nominais.
Houve redução considerável no montante das restituições do Imposto de Renda das Pessoas Físicas feitas pela Receita Federal em 2013, em comparação com anos anteriores. Nos três primeiros lotes deste ano (que inclui pagamentos residuais de exercícios anteriores), o total das restituições foi de R$ 5,6 bilhões. Os lotes foram pagos em junho, julho e agosto. No mesmo período de 2012, o valor restituído foi de R$ 7,3 bilhões.
A diferença não é pequena, de R$ 1,7 bilhão. Isso ocorreu mesmo com o aumento dos contribuintes pessoas físicas do IR. O número de cidadãos que apresentaram declaração do IR neste ano aumentou em mais de 800 mil. Por isso, supõe-se que mais pessoas teriam direito à restituição.
O montante de 2013 é inferior também ao restituído nos três primeiros lotes de 2011, mesmo em termos nominais. Em 2011, a Receita já tinha pago R$ 5,8 bilhões no mesmo período. Em 2010, a Receita restituiu R$ 5,47 bilhões nos três primeiros lotes. Em termos reais, o valor pago em 2010 foi maior do que em 2013.
Não há explicação oficial para a redução do montante de restituições. Ela decorreria do aumento do número de contribuintes pegos na malha fina? A Receita não quis dar explicações para o fato, alegando que não faz esse tipo de avaliação. Outra hipótese é que o governo teria reduzido o valor das restituições nos primeiros lotes para registrar superávit primário maior nas contas públicas no período. Isso, no entanto, é negado por fontes da Fazenda. Se essa hipótese fosse verdadeira, haveria concentração maior das restituições no fim do ano, época em que já há uma concentração natural de outras despesas.
Notícias Técnicas
Publicado a Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
Gestores de acesso nas EFPC devem definir os papéis dos usuários
A Receita Federal publicou a IN RFB nº 2.324/2026, que exige registro prévio para empresas exportadoras adquirirem ou importarem insumos com suspensão do IPI
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 4.015/2026, que trata da inclusão de subvenções e incentivos de ICMS na base do IRPJ e da CSLL
Notícias Empresariais
Tudo começa com o que você decide acreditar sobre si mesmo antes de qualquer estratégia
A maternidade costuma ser narrada como obstáculo na trajetória profissional feminina. E, de fato, ela impõe desafios reais, sobrecarga e limites concretos
Líderes que vivem sob estresse, excesso de demandas e decisões constantes precisam desenvolver pausas conscientes, escrita estratégica e autoliderança para amadurecer sua forma de pensar, agir e conduzir pessoas
O Pix consolidou-se como o principal meio de pagamento do Brasil em poucos anos e agora entra em uma nova etapa de evolução
Em um mercado pressionado pela falta de profissionais qualificados, empresas ampliam modelos híbridos e autonomia
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional