Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
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Problemas na economia já seguram a abertura de novas empresas no País
De acordo com indicador da Serasa Experian, número de nascimentos de negócios no Brasil desacelerou no primeiro trimestre, o que mostra uma tendência para o decorrer deste ano
A desconfiança na economia no médio prazo começa a ganhar força entre os pequenos empreendedores, de acordo com indicadores e especialistas entrevistados pelo DCI. De modo a impactar negativamente o mercado de trabalho e a geração de renda no País.
O Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, divulgado ontem, mostrou uma desaceleração no primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março de 2015, foram criados 480.364 novos empreendimentos, uma alta de 2,3% ante igual período de 2014. Porém, esse trimestre do ano passado comparado aos três primeiros meses de 2013 havia registrado um avanço de 9,5%.
Isso demonstra, segundo o economista da instituição Luiz Rabi, que 2015 será um ano fraco no que diz respeito ao empreendedorismo. "Dificilmente não haverá criação de empresas em um mês. Mas a velocidade disso é que nos interessa. E os resultados mostram que o quadro não deve se reverter no curto prazo. E o começo de 2016 sofrerá o impacto", entende.
A assessora econômica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), Kelly Carvalho, explica que diante do ambiente de incertezas tanto na economia, quanto na política, inflação em alta e maiores restrições de acesso ao crédito fazem com que as pequenas empresas sejam as mais prejudicadas e, assim, desconfiem de uma retomada no curto prazo.
"Nossa expectativa, é que mesmo com as mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa que estão sendo discutidas no Congresso, principalmente os pequenos negócios, e de qualquer setor, sofram com queda no faturamento no médio prazo, além de limitar o surgimento de novas empresas. E isso impacta o mercado de trabalho. É possível que essas empresas não tenham como manter sua folha de pagamento", avalia a economista da Fecomercio.
Categorias
De acordo com o indicador da Serasa Experian, o que vem puxando o nascimento de empresas no País é o Microempreendedor Individual (MEI), que respondem a 75,5% da criação de novos negócios. "No primeiro trimestre, essa categoria cresceu 6,9%, patamar acima da média [2,3%], isso porque está sendo incentivada pelas mudanças na Lei Geral. As outras naturezas jurídicas estão sendo mais afetadas pela recessão. Ou seja, o MEI cresce mais por conta das alterações na lei", justifica Rabi.
Por conta desses incentivos fiscais com a Lei Geral - são tributados de forma simplificada -, os MEIs (faturamento de até R$ 60 mil por ano), segundo a instituição, em seis anos, passaram de menos da metade dos novos empreendimentos (de 41,0%, em 2010).
E como o setor de serviços é onde mais esses empreendedores atuam, o segmento também é destaque no nascimento de empresas nos últimos anos: de 53,5% no primeiro trimestre de 2010, para 61,4% em igual período deste ano.
"É mais difícil ser MEI por conta da profissionalização do setor, que está migrando mais para shoppings, por exemplo. E na indústria é outra questão [faturamento tende a ser maior]", aponta o especialista.
De janeiro a março de 2015, 295.070 novas empresas surgiram em serviços. Em seguida, 144.844 empresas comerciais (30,2% do total) e, no setor industrial, foram abertas 38.954 empresas (8,1% do total).
Por outro lado, Rabi comenta que como o País passa por um momento diferenciado - recessão com aumento do desemprego - haverá um acompanhamento de como deve se comportar a criação de novas empresas por meio do MEI nos próximos meses. "Em outras épocas, quando havia recessão, e com isso, desemprego, havia uma tendência ao aumento da informalidade. Mas com os incentivos que hoje existem, não sabemos como será a velocidade do surgimento de negócios formais", diz.
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