O resultado dessa verdadeira ruptura em relação à sistemática processual e à própria estrutura do Poder Judiciário no Brasil é a suspensão de um número indeterminado de processos trabalhistas
Área do Cliente
Notícia
Previdência Social e Desenvolvimento Social discutem modelo unificado de avaliação da pessoa com deficiência
Com sistema nacional, abordagem biopsicossocial será executada por equipe multiprofissional e interdisciplinar
Os ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome discutem o modelo unificado de avaliação da pessoa com deficiência no Brasil. A nova metodologia, que será utilizada no processamento de solicitações de benefícios, como o de Prestação Continuada (BPC), foi destaque em reunião, nesta quarta-feira (24), conduzida pelos ministros Carlos Lupi e Wellington Dias.
Vinculada ao Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência (SISNADEF), a abordagem biopsicossocial, que considera aspectos biológicos, psicológicos e sociais, poderá ser executada por equipe multiprofissional e interdisciplinar em uma rede pública certificadora de âmbito nacional, que incluirá agências do INSS em todo o país.
Para Carlos Lupi, a atuação integrada do governo federal impulsiona a reconstrução do Estado e, consequentemente, a efetivação de políticas públicas para toda a população brasileira.
“É um compromisso da atual gestão garantir a cidadania, principalmente na camada vulnerável do nosso povo. Através do atendimento humanizado, que ganhará ainda mais efetividade com o modelo unificado de avaliação, seguiremos viabilizando direitos fundamentais”, afirmou, acompanhado do secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“A nova realidade nacional desponta com investimentos em infraestrutura e na valorização dos servidores. Após anos de destruição, estamos resgatando o serviço público”, complementou.
Ao defender a reinserção no mercado de trabalho, Wellington Dias abordou o aprimoramento dos mecanismos de suporte aos cidadãos.
“Atuamos juntos para encontrar mecanismo
Notícias Técnicas
Serviço de solicitação de ressarcimento estará disponível no aplicativo “Meu INSS”
Quem não entregar a declaração a tempo está sujeito ao pagamento de uma penalização mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido
Acordo fortalece a atuação conjunta das instituições na promoção de iniciativas de educação financeira voltadas a crianças e jovens
Mudança reconhece avanços em transparência fiscal e investimentos estratégicos desses parceiros internacionais
Notícias Empresariais
O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho
O volume total de serviços está 16,9% acima do patamar pré-pandemia, cujo marco é fevereiro de 2020. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada hoje (14) pelo IBGE
Tebet está à frente do assunto na China e disse à CNN que estatais do país seguem analisando ferrovias do Brasil
Magda Chambriard pede tranquilidade aos acionistas em meio à baixa de preços do barril
Receita Federal corrige informações incorretas sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda.
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional