Material tem caráter orientativo e busca esclarecer dúvidas sobre a aplicação das normas, especialmente no contexto do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO)
Área do Cliente
Notícia
Governo avalia unificar benefícios trabalhistas para reduzir gastos
O governo federal estuda unificar benefícios trabalhistas como FGTS, seguro-desemprego e abono salarial para diminuir despesas e equilibrar as contas públicas.
O governo federal analisa a possibilidade de unificar benefícios e mecanismos trabalhistas como uma estratégia para diminuir despesas.
De acordo com o Poder360, a equipe econômica trouxe essa proposta para discussão, que ainda será avaliada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ideia é que a reestruturação dos benefícios sociais possa reduzir os custos administrativos sem eliminar esses programas.
Entre os benefícios que podem ser alvos dessas mudanças estão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , o seguro-desemprego e o abono salarial.
A expectativa é que a unificação dos processos administrativos para gerenciar esses programas traga uma economia significativa, uma vez que administrar um conjunto de programas unificados é mais barato do que gerenciá-los separadamente.
A equipe responsável pela gestão de despesas está priorizando a análise de programas e benefícios que apresentam irregularidades e que necessitam de revisão.
Existe ainda a possibilidade de integrar alguns fundos e mecanismos relacionados ao mercado de trabalho a programas sociais, como o Bolsa Família.
Revisão de gastos
A discussão sobre a revisão de gastos ganhou destaque na semana passada após declarações públicas da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre a necessidade de acelerar esse processo.
As declarações ocorreram em um momento de desconfiança do mercado quanto à política fiscal do governo.
“Temos agora um dever de casa sobre o lado da despesa. Se os planos A, B, C e D já estão se exaurindo para não aumentar a carga tributária pela receita, sob a ótica da despesa, nós temos os planos A, B, C e D, que estão sendo formulados pela equipe do Ministério da Fazenda com o Ministério do Planejamento e Orçamento”, afirmou a ministra.
Equilíbrio nas contas públicas
O governo assumiu o compromisso de equilibrar as contas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu como meta que os gastos do ano sejam iguais às receitas, buscando um déficit zero. Para isso, será necessário aumentar a arrecadação e cortar despesas.
Contudo, esse objetivo tem sido alvo de críticas por parte de analistas do mercado, que apontam que poucas medidas foram adotadas para reduzir os gastos, com foco predominante no aumento da receita. O próprio governo reconhece essa situação.
Essa proposta de unificação dos benefícios é vista como uma tentativa de cumprir as promessas de ajuste fiscal sem recorrer a aumentos na carga tributária, um caminho que poderia encontrar resistência tanto no mercado quanto na população.
Com informações adaptadas do Poder 360
Notícias Técnicas
Publicado a Versão 12.1.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
Gestores de acesso nas EFPC devem definir os papéis dos usuários
A Receita Federal publicou a IN RFB nº 2.324/2026, que exige registro prévio para empresas exportadoras adquirirem ou importarem insumos com suspensão do IPI
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 4.015/2026, que trata da inclusão de subvenções e incentivos de ICMS na base do IRPJ e da CSLL
Notícias Empresariais
Tudo começa com o que você decide acreditar sobre si mesmo antes de qualquer estratégia
A maternidade costuma ser narrada como obstáculo na trajetória profissional feminina. E, de fato, ela impõe desafios reais, sobrecarga e limites concretos
Líderes que vivem sob estresse, excesso de demandas e decisões constantes precisam desenvolver pausas conscientes, escrita estratégica e autoliderança para amadurecer sua forma de pensar, agir e conduzir pessoas
O Pix consolidou-se como o principal meio de pagamento do Brasil em poucos anos e agora entra em uma nova etapa de evolução
Em um mercado pressionado pela falta de profissionais qualificados, empresas ampliam modelos híbridos e autonomia
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional